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Luciano Ribeiro Pereira
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Entusiasta do Direito Brasileiro.
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Luciano Ribeiro Pereira
Artigo ·
há 9 anos
A adoção à brasileira e suas repercussões na filiação
RESUMO Este artigo versa sobre a prática da adoção irregular no Brasil e suas repercussões no estado de filiação. Para tal, primeiramente é necessário direcionar os estudos ao contexto histórico da...
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Luciano Ribeiro Pereira
Artigo ·
há 9 anos
O Psicopata à luz do Direito Penal: imputabilidade e a responsabilização na esfera criminal
Luciano Ribeiro Pereira [1] RESUMO: Este artigo versa sobre a imputabilidade e a responsabilização criminal de um indivíduo psicopata. Para tal, primeiramente foi necessário direcionar os estudos ao...
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Luciano Ribeiro Pereira
Comentário ·
há 8 anos
[Modelo] Dano moral por manutenção indevida de cadastro desabonador nos órgão de proteção ao crédito
Monte Advocacia
·
há 13 anos
Excelente peça, porém, está desatualizada quanto ao pedido de tutela antecipada.
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Luciano Ribeiro Pereira
Comentário ·
há 8 anos
INSS quer contratar 475 aprovados em concurso, diz novo presidente
Questões Inteligentes
·
há 8 anos
E assim vai acontecendo o "desmonte do INSS".
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Recomendações
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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica
Notícia ·
há 6 anos
Meu marido faleceu e deixou bens que não estão em seu nome. Preciso fazer o inventário?
bit.ly/36j2zDv | Ninguém está preparado para lidar com a morte de um ente querido. Nesse momento de luto é difícil pensar com clareza a respeito de documentos, patrimônio e ações judiciais. É nessa...
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Michel Santos Vasque
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Ação de obrigação de fazer c/c pedido de antecipação de tutela e indenização por danos morais, para transferência de veículo para o DETRAN
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE.../UF. URGENTE: PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FULANO..., brasileiro, casado, autônomo, devidamente inscrito no RG sob o nº 000.000 2ª via...
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Escola Brasileira de Direito
Artigo ·
há 8 anos
Quais as 5 características do inquérito policial?
No que diz respeito ao inquérito policial, a teor do artigo 4º do Código de Processo Penal , temos que a polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas...
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